quinta-feira, junho 18

Quero ser Juiz de Direito (Sem exigência de diploma)


Gadelha Neto, jornalista

A decisão do STF, que dispensa o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, me abre um mundo novo: a possibilidade de ser Juiz de Direito e, quem sabe, até alçar voo rumo ao próprio Supremo.

Sim, porque a decisão deixou claro que a minha profissão não exige diploma porque não são necessários conhecimentos técnicos ou científicos para o seu exercício. Disse mais: que o direito à expressão fica garantido a todos com tal “martelada”.

Tampouco a respeitabilíssima profissão de advogado e o não menos respeitável exercício do cargo de juiz pressupõem qualquer conhecimento técnico ou científico. Portanto me avoco o direito (e, mesmo, a obrigação), já que assim está decidido, de defender a sociedade brasileira diante dos tribunais e na própria condução de julgamentos.

Além de ser alfabetizado e, portanto, apto a ler, entender, decorar e interpretar nossos códigos e leis, tenho 52 anos (o que me dá experiência de vida e discernimento sobre o certo e o errado) e estudei – durante o curso de jornalismo (!) – filosofia, direito, psicologia social, antropologia e ética – entre outras disciplinas tão importantes quanto culinária ou moda: redação em jornalismo, estética e comunicação de massa, radiojornalismo, telejornalismo, jornalismo impresso etc.

Com essa bagagem e muita disposição, posso me dedicar aos estudos e concorrer às vagas de juiz pelo Brasil afora, em pé de igualdade com os colegas advogados. Também posso pagar e me dedicar aos cursos especializados em concursos públicos para o cargo, se eu julgar necessário. E não é justo que me exijam, em momento algum, qualquer diploma ao candidatar-me ao cargo.

Afinal, se a pena de um jornalista não pode causar mal à sociedade (!!?), a de um juiz também não teria este poder de fogo. As leis – e elas são justas em si – existem para serem cumpridas e cabe a um juiz, tão somente – usando da simplicidade do STF – seguir a “receita de bolo” descrita pelos nossos códigos. Assim sendo, um juiz não pode causar mal algum a ninguém, se seguir, estritamente, o que determina a lei. Concordamos?

Data venia, meus colegas advogados, por quem nutro o devido respeito (minha mãe, cunhada, irmão e sobrinha – por favor, compreendam), quero ser juiz porque é um direito meu, assegurado pelo STF, e o salário de jornalista não está lá estas coisas.

4 comentários:

carina paccola disse...

Tenho uma curiosidade: será que o STF quando contratar assessor de imprensa vai colocar no edital que qualquer pessoa pode concorrer ou vai colocar como exigência um profissional formado em jornalismo?

Fábio Silveira disse...

Eu tenho uma proposta: vamos em massa pedir inscrição na OAB, no Crea, no CRP e em todos os conselhos em proposta

carina paccola disse...

Fábio, eu tenho certeza de que se eu estudar durante três anos os livros de Direito eu passo num exame da OAB. Afinal, se até os membros da Corte do STF um dia passaram neste exame, eu também consigo...

Aguinaldo Pavão disse...

Carina.
Talvez a leitura do art. 101 da Constituição Federal seja útil. Não é necessária formação em direito para ser ministro do STF.
Sirvo-me do direito positivo aqui apenas com propósito de esclarecer. Meus argumentos em geral não se servem do direito positivo.
Abraço.